Graduação
Resolução nº 17/2007-CEPE (estabelece as normas básicas da Graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bem como sobre o controle e o registro de suas atividades acadêmicas), com nova redação para o art. 41 dada pela Resolução nº 39/2009-CEPE.
Resolução nº 24/2006-CEPE (regulamenta as atividades complementares na Graduação), com alterações a partir da Resolução nº 50/2009-CEPE.
Resolução nº 37/2006-CEPE (regulamenta o Programa Especial de Graduação (PEG) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
