Cadastro de Projeto de Pesquisa

1.1 O pesquisador cadastra o projeto no Portal do Servidor, na aba “Pesquisador” verificando os quesitos obrigatórios e recomendáveis descritos no item 2.

1.2 No caso de pesquisa envolvendo outras instituições, deve ser anexado um Termo de Concordância das instituições envolvidas.

1.3 No caso de ser projeto de pesquisa referente a trabalho de mestrado ou doutorado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF), o pesquisador deve solicitar o parecer do programa, digitalizá-lo e anexar como “documento de aprovação” na aba “anexos”. Todo trabalho referente a mestrado ou doutorado do PPGCF deve seguir este fluxo, independente de envolver ou não encaminhamento a comitê de ética.

1.4 Em se tratando de trabalhos de mestrado ou doutorado envolvendo outros Cursos de Pós-Graduação, a Comissão de Pesquisa irá avaliar e emitir o parecer.

1.5 Não é possível emissão de parecer pela COMPESQ de projetos que envolvam preceitos éticos sem o encaminhamento ao comitê de ética respectivo. Portanto, o pesquisador deve verificar se o trabalho envolve aspectos éticos e explicitar a necessidade de encaminhamento ao comitê de ética em pesquisa com humanos e/ou animais, efetuar as adequações relacionadas no corpo do projeto, bem como providenciar os documentos descritos nos itens 1.6 e/ou 1.7.

1.6 O pesquisador verifica se o trabalho envolve pesquisa com animais, segundo orientações da Comissão de ética no uso de animais (disponíveis no site da PROPESQ), preenche o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE ANIMAIS EM ATIVIDADE DE PESQUISA, providencia as assinaturas, digitaliza o documento e anexa-o na aba “anexos”.

1.7 O pesquisador verifica se o trabalho envolve pesquisa com seres humanos, segundo orientações do Comitê de ética em pesquisa (humanos), preenche os formulários: FOLHA DE ROSTO PARA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS e FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA, imprime, assina e entrega na COMPESQ para as assinaturas. O pesquisador retira os documentos assinados, digitaliza e anexa ao projeto. Além destes documentos, o pesquisador deve anexar também o TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (quando aplicável). Os originais devem ser entregues na PROPESQ (juntamente com a documentação completa exigida pelo comitê de ética) após a inclusão do projeto no Sistema Pesquisa, somente após emissão do Parecer pela COMPESQ. 

- Formulário de solicitação de licença para uso de animais em atividade de pesquisa (quando aplicável);

-  Folha de rosto para pesquisa envolvendo seres humanos (quando aplicável);

- Formulário de encaminhamento do comitê de ética em pesquisa envolvendo seres humanos (quando aplicável);

- Termo de consentimento livre e esclarecido (quando aplicável).

1.9 O pesquisador encaminha projeto para avaliação da COMPESQ, informando o motivo do encaminhamento e se o projeto esta vinculado à algum Programa de Pós-Graduação, e ainda se o mesmo necessita de encaminhamento à comitê de ética.

Exemplo: “Encaminho o presente projeto para avaliação da COMPESQ, para solicitação de bolsa de iniciação científica. Informo que o mesmo não esta vinculado a Programa de Pós-Graduação, e precisa de encaminhamento ao comitê de ética de pesquisa em seres humanos.”

1.10 Aguardar parecer da COMPESQ, que é enviado por email ao pesquisador responsável e também fica disponível eletronicamente no portal do servidor. Projetos que envolvem animais são encaminhados pela COMPESQ exclusivamente via eletrônica para o CEUA. Projetos envolvendo pesquisa com seres humanos são encaminhados pela COMPESQ via eletrônica para o comitê de ética, e o pesquisador deve entregar a documentação original impressa na PROPESQ, segundo orientações específicas do Comitê de ética, após emissão do parecer da COMPESQ. Nos projetos envolvendo pesquisas com seres humanos, após a emissão do parecer da COMPESQ ou do PPGCF, o parecer deve ser digitalizado e anexado na plataforma Brasil junto com o projeto, no site  http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf.